Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal
renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
compromissos firmados. Certamente a infidelidade não perdeu seu status de representar a mais abjeta causa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Ação de indenização.
Dano material e moral. Ruptura de noivado.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:31
Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)
Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:40
Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP
O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:11
Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil
Cassação do mandato de clodovil
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 17:07
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:51
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A injúria grave e a separação litigiosa
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:30
Segundo secretário não é competente para designar eleições
A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:23
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:15
Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada
Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:36
Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.
O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:19
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
Essas três últimas possibilidades já são consideradas atualmente pela Justiça Eleitoral, mas não existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:01
Turma nega habeas corpus a executada que perdeu a posse de veículo penhorado
A 9ª Turma do TRT-MG não acolheu pedido de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de uma executada que, por não entregar o veículo penhorado do qual era depositária.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:57
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:22
Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 16:38
Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira
Para afastar ilicitude da conduta, homem argumentou que sua companheira o havia perdoado das agressões.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:08